Garantir a melhoria da qualidade dos Cuidados de Saúde e o respeito pelos princípios éticos e deontológicos;
Monitorar as actividades dos pontos focais específicos da área curativa (especialidade e subespecialidades), entre outros;
Assegurar a recuperação dos pacientes para que alcancem o melhor estado de saúde física, mental e emocional possível e a conservação do sentimento de bem-estar espiritual e social;
Garantir que o ambiente hospitalar seja seguro, funcional, operacional e adequado aos cuidados do paciente;
Licenciar e controlar o exercício profissional do pessoal técnico do sistema de saúde dentro das competências previstas na lei;
Proceder ao licenciamento, registo e controlo das instituições de saúde do sector privado, lucrativo e não lucrativo, dentro das competências previstas na lei;
