Higiene Ambiental e Sanidade Internacional
- Garantir o cumprimento de medidas em defesa do consumidor;
- Verificar o grau de cumprimento das Condições Higiénico-Sanitário em estabelecimentos
alimentares e similares, incluindo a segurança no trabalho;
- Monitorar a publicidade, comercialização, consumo de produtos ou práticas potencialmente nocivas à saúde;
- Garantir a implementação do Regulamento Sanitário Internacional.